Regras mais rígidas buscam impedir abuso de poder, propaganda antecipada e desinformação.
Integrantes do tribunal afirmam que souberam da proposta a partir do anúncio da presidente e se queixam da falta de comunicação e de construção conjunta sobre o texto
No 1º semestre, serão 67.301 vagas, distribuídas entre 1.421 universidades, faculdades e centros universitários, e 19.834 cursos/turnos.
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Benefício no valor de até um salário mínimo é concedido anualmente a trabalhadores e servidores que atendem aos requisitos do programa.
Nova resolução amplia vias de administração, libera manipulação e amplia o acesso a pacientes.
As medidas são uma forma de equilibrar a concorrência do setor e aliviar o bolso dos trabalhadores
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Proposta cria novo regime de "trabalhador plataformizado" e altera previdência
Entre as principais exigências estabelecidas pela Instrução Normativa nº 05/2025, está a chamada transparência ativa, que obriga a divulgação completa das emendas nos portais oficiais.
Tricolor paulista terá importante votação nesta sexta-feira (16) no Morumbis
Nova medida dispensa a necessidade de portar uma Permissão Internacional para Dirigir (PID).
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Avanço automático da reforma da Previdência eleva idade mínima e pontuação exigida e reduz chances de aposentadoria antecipada
As novas regras marcam uma mudança significativa no modelo de formação de condutores e seguem em vigor enquanto o mérito da ação não é analisado de forma definitiva.
Essa data não possui status de feriado nacional, o que significa que não há previsão legal que determine, de forma automática, a interrupção das atividades profissionais
Para aqueles que já contribuíam antes da reforma da Previdência em novembro de 2019, houve um aumento na idade mínima e na regra dos pontos.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Medidas começam a valer em março de 2026 e são menos restritivas que lei da Austrália que proibiu uso de redes sociais por menores de 16 anos
Presidente Lula participa de evento de lançamento no Palácio do Planalto. Medida deve beneficiar cerca de 20 milhões de pessoas, que dirigem sem habilitação atualmente.
As alterações foram aprovadas pelo Contran no início do mês.
Projeto foi desengavetado em resposta à decisão de Gilmar Mendes sobre dar à PGR o poder de apresentar denúncias contra magistrados do STF
Sistema entra em vigor em 2026 e promete transformar a gestão dos clubes brasileiros com controles de dívidas, custos e equilíbrio operacional.
Resolução do Contran também abrange novas normas para bikes elétricas e veículos autopropelidos, como patinetes, skates e até cadeira de rodas com motor elétrico